Melhorar, aprimorar e fortalecer os processos de atuação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. Esta é a proposta do Seminário de Fiscalização e Cadastro do Crea-BA, que está sendo realizado até quinta-feira (04) em Salvador. O evento anual reúne fiscais e assistentes administrativos da sede e interior do Estado em uma programação diversa com o objetivo de uniformizar procedimentos e otimizar os serviços voltados aos profissionais e à sociedade. O evento foi aberto na manhã desta terça-feira (02) e contou com a participação do presidente Joseval Carqueija; da coordenadora de fiscalização, Michele Costa; do coordenador de atendimento e cadastro, Fábio Barros; do diretor financeiro da Mútua, Marcos Almeida; do vice-presidente do Crea-BA, André Tavares; e do gerente de relação profissional do Confea, Igor Fernandes.

Na ocasião, a coordenadora Michele Costa, destacou a importância do evento, que segundo ela, é a culminância das oficinas regionais de fiscalização, iniciando todo o processo de qualificação dos funcionários. O coordenador Fábio Barros ressaltou que o evento é uma oportunidade, principalmente aos funcionários novatos, de esclarecer as mais diversas dúvidas.

O gerente do Confea, Igor Fernandes, em sua saudação, lembrou da força-tarefa realizada recentemente em São Paulo e sobre a necessidade de as unidades de fiscalização do país conversarem. Também chamou atenção para a necessidade de os funcionários do Cadastro acompanharem operações desta natureza. “Esses eventos impulsionam debates e geram soluções”, frisa. O diretor financeiro da Mútua-BA, Marcos Almeida, falou sobre sua experiência como profissional que não conhecia o sistema e compartilhou os benefícios e orientações ofertados pela Mútua aos profissionais da Bahia.

O vice-presidente André Tavares destacou a relevância dos profissionais da fiscalização e cadastro para o sistema. Afirmou que a oportunidade do seminário viabiliza melhoria e fortalecimento da atuação, bem como para o aprimoramento de processos. “Desta forma construímos um serviço ético em defesa dos profissionais e da sociedade”.

Dificuldades – O presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, falou sobre a complexidade em administrar um Conselho que representa  310 títulos profissionais. Destacou a necessidade de identificar e avançar nas áreas pouco fiscalizadas e a importância da realização das oficinas regionais de fiscalização. “Recebemos recentemente novos funcionários e estamos  reestruturando e ampliando a fiscalização e atendimento. O Estado está crescendo e nós precisamos avançar também. Até o fim do ano vamos entregar mais quatro escritórios regionais em Ibotirama, Rosário, Barra da Estiva e Porto Seguro”, acrescenta.

Os funcionários puderam conferir palestras sobre a fiscalização dos conselhos profissionais sobre a ótica do Tribunal de Contas da União, proferida pelo representante do TCU-GO, Paulo Henrique Nogueira. Na sua apresentação, chamou atenção para a necessidade de os órgãos prestarem contas à sociedade e destacou a importância dos relatórios de gestão. “É preciso ter transparência. Se a sociedade não vê as ações do órgão, acha que ele não é necessário”.

A outra palestra, ministrada pelo representante do TCM-BA Lino Leite abordou as obras e serviços de engenharia na nova lei de licitações e contratos. Em sua apresentação ele destacou, principalmente, a diferença entre os tipos de projetos (ante-projeto, projeto básico e projeto executivo) e as mudanças conferidas à área tecnológica com a nova regulamentação.

As equipes de fiscalização ainda conferiram os resultados da Força-Tarefa Nacional, os erros comuns na fiscalização de obras e serviços e os riscos e importância jurídica dos atos fiscalizatórios. Os funcionários do cadastro conheceram as novas ações da Coordenação de Gestão de Pessoas e participaram de um workshop sobre LGPD.

Nadja Pacheco

Fotos: Érick Calazans.