A apresentação do planejamento das ações fiscalizatórias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) para este exercício, bem como dos seus desafios, inaugurou as atividades da Oficina Regional de Fiscalização em Salvador na manhã desta quarta-feira (14), na sede da Mútua-BA, na Pituba. A iniciativa – que está em sua quarta edição e continua até esta sexta-feira (16) – objetiva promover discussões regionais, visando alinhar estratégias para o Seminário de Fiscalização e Cadastro, previsto para acontecer ainda este ano.

A abertura do encontro contou com as participações da coordenadora de Fiscalização do Conselho, engenheira mecânica Michele Costa, do supervisor regional de Salvador e Região Metropolitana (RMS), Arildson Mota de Araújo, e do superintendente Luís Paulo Matos. Para Michele, as Oficinas Regionais atendem às demandas das Supervisões Regionais, apresentando as atividades desenvolvidas pela Fiscalização. “Temos um pouco mais de espaço para poder justificar essas mudanças que estão acontecendo, que são pensadas e tratadas de maneira coletiva, e principalmente de tratarmos os assuntos de fiscalização de maneira que todos os supervisores regionais cobrem da mesma forma”, justificou.

O superintendente do Crea-BA, Luís Paulo Matos, afirmou que a Oficina “não deixa de ser uma celebração entre os pares, porque nem todo dia também se encontram os supervisores de todas as Regionais para poder trocar ideias, conversar, ainda que tenhamos as nossas diferenças de cultura, já que o estado da Bahia é quase que continental, mas é o momento justamente de fazermos essa inter-relação”. Ele também se referiu ao ingresso de novos fiscais ao quadro do Crea-BA, entre eles duas mulheres, que para ele é tido como um dos desafios da área. “É sempre muito bom a gente ter uma equipe heterogênea para podermos compartilhar as experiências de nosso trabalho. Dito isso, eu entendo que é sempre um desafio a melhoria do nosso trabalho, e esses encontros servem para qualificar isso, para fazer discussões, para tornar perenes alguns entendimentos”, disse.

Ele ainda destacou os processos de fiscalização e a necessidade de realização do seminário. “Quanto aos nossos próprios processos de fiscalização, tanto o nacional quanto a própria legislação têm tratado do tema relativo a esses assuntos. Cada encontro desse é uma oportunidade de melhoria, em desenvolver um trabalho mais qualificado”, disse Luís Paulo, acrescentando que já foi aprovado na plenária deste mês o Seminário de Fiscalização e Cadastro, que para ele irá propiciar um ambiente de troca de experiências e um momento de congraçamento das equipes de todas as regiões.

Balanço e planejamento

Michele Costa trouxe um balanço das ações fiscalizatórias que o Crea-BA realizou no ano passado – foram aproximadamente 37 mil, sendo que, dos 417 municípios baianos, 411 foram fiscalizados. “Pode ser que, entre esses municípios que não estão contabilizados, houve visitas de fiscalização, mas não com a quantidade que acreditamos ser mínima para poder aquele município ser contabilizado como fiscalizado. E tivemos 9 mil autos de infração. Então, observamos que vem crescendo ano após ano. A produtividade, lógico, ajuda a melhorar esses números, mas ainda não alcançamos a meta de 2019, antes da pandemia”, analisou.

Levando em conta as ações por Câmara Especializada, o Crea-BA registrou 54.311 atos fiscalizatórios no exercício anterior ao invés de 37 mil – neste ano, foram computadas 10.604 ações. “As Câmaras têm ajudado bastante; a Câmara de Geominas, principalmente, tem feito um trabalho que eu enxergo como bom para vocês, porque eles já dão mastigado o que precisa fazer, então é só fazer. Temos que dar prioridade às denúncias, as diligências e a esses alvos que já temos mapeado e que precisamos ser feitos”, disse Michele.

Ela ainda apresentou aos fiscais o planejamento das ações e demandas de fiscalização para 2025. Tais ações previstas para este exercício incluem o plano anual de trabalho, as Fiscalizações Preventivas Integradas (FPIs), a Força-Tarefa do Oeste Rural e as Operações Especiais, além da capacitação da equipe.

Outros setores presentes

Participaram da oficina o supervisor de transportes, Rodrigo Assis, que abordou manutenção, abastecimento e multas dos veículos usados pelos fiscais; a coordenadora de gestão de pessoas, Kelly Cristina Dias que destacou assuntos relacionados a banco de horas e avaliação de desempenho e o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, que aproveitou a oportunidade para conversar com os fiscais e esclarecer dúvidas.

Hugo Gonçalves

Comunicação Crea-BA

Fotos: Hugo Gonçalves e Pablo Ramos